A Evolução da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Trabalhista Brasileiro - 2025

Este livro aborda a desconsideração da personalidade jurídica, explorando suas nuances no contexto trabalhista. Inicia com uma introdução sobre a escolha do tema, objetivos e metodologia. Em seguida, apresenta conceitos gerais como personalidade jurídica e autonomia patrimonial, além dos primeiros casos e a introdução desse instituto no ordenamento jurídico brasileiro. O texto explora os aspectos materiais e processuais da desconsideração no contexto anterior e posterior à Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. Analisa os fundamentos e inovações introduzidos, além do impacto da Lei da Liberdade Econômica. Em capítulos avançados, debate pontos controvertidos no direito material e processual, como a importância da condição do sócio, pressupostos para desconsideração em diversos tipos de entidades, e a aplicação da desconsideração inversa. O livro conclui com reflexões críticas e propostas para melhorar a regulamentação da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista, buscando maior equilíbrio e efetividade.