A Boa-Fé Objetiva Pré-Contratual - 2024

Em um mundo em constante evolução, onde as transformações sociais e tecnológicas moldam o dia a dia, o Direito Civil não pode ficar para trás. Acompanhando essa marcha progressista, esta 3ª Edição traz uma análise aprofundada que é vital para profissionais e estudantes que desejam permanecer na vanguarda do conhecimento jurídico. A obra se destaca ao explorar os deveres anexos de conduta e a sinergia entre o Direito Civil obrigacional e o Direito do Consumidor, oferecendo uma visão contemporânea que é essencial para a compreensão das nuances contratuais atuais. Esta edição foi meticulosamente atualizada para refletir as últimas mudanças legislativas, incluindo a proteção de dados pessoais elevada à categoria de direito fundamental pela Emenda Constitucional nº 115/2022 e as implicações da Reforma Tributária, pela Emenda Constitucional nº 132/2023, nos contratos públicos. Ademais, a obra contempla as mais recentes jurisprudências e os Enunciados da IX Jornada de Direito Civil. A análise detalhada dos projetos de lei, como o Projeto de Lei n. 3.514/2015, que promete revolucionar as contratações eletrônicas, demonstra o compromisso deste livro em oferecer um conteúdo atual e relevante. Expressamos nossa gratidão aos leitores pelas edições anteriores e convidamos a comunidade jurídica a se juntar a nós nesta nova edição, que promete ser uma ferramenta indispensável para todos aqueles que buscam excelência e atualização no campo do Direito Civil.