A Autodeterminação Tecnológica Brasileira e o Desafio da Superação de Subdesenvolvimento - 2025

Texto da quarta capa: No contexto da competitividade global, os avanços tecnológicos das últimas décadas aprofundaram a dependência econômica dos países subdesenvolvidos em relação aos desenvolvidos. Essa dinâmica se manifesta na predominância de produtos com baixa sofisticação tecnológica na pauta de exportação dos países dependentes, evidenciando uma lacuna na capacidade de organização sistêmica para gerar tecnologia própria e competitiva. O Brasil, inserido nesse cenário, ainda se caracteriza por uma baixa complexidade econômica, reflexo da imaturidade de seu sistema de inovação. Apesar da estrutura dinâmica baseada no modelo da tríplice hélice que integra universidade, empresas e Estado, observa-se a ausência de um direcionamento estratégico prático para suas potencialidades, bem como a falta de articulação entre os atores envolvidos. A construção da autodeterminação tecnológica carece de um caminho consciente e planejado. O processo de desindustrialização iniciado na década de 1980, os cortes no financiamento público das principais agências de fomento (CAPES, CNPq, FAPESP e BNDES), os obstáculos à formação de uma massa crítica científica e a ausência de um planejamento estatal para o desenvolvimento em áreas estratégicas representam entraves ao funcionamento do sistema brasileiro de inovação formalmente constituído Diante desse contexto, este estudo, baseado em pesquisa bibliográfica interdisciplinar e na análise de dados e relatórios de órgãos oficiais, busca responder à seguinte questão: como o sistema de inovação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento econômico do Brasil e romper com a dependência tecnológica em relação a outros países. A resposta a essa pergunta demanda uma análise detalhada dos pontos fortes e fracos dos subsistemas que compõem o sistema de inovação, incluindo educação e pesquisa, financiamento público e privado, produção e políticas e regulamentações jurídicas. Além disso, é fundamental analisar o papel do Estado na condução do sistema brasileiro de inovação, adotando uma postura empreendedora para assumir os custos e riscos inerentes às inovações tecnológicas. Nesse sentido, é preciso superar o modelo linear de inovação, priorizando uma articulação estruturada e direcionada dos protagonistas da inovação, com base em regras de Direito Econômico e na formulação de políticas orientadas a missões específicas. Essa abordagem visa impulsionar as demandas nacionais e estimular a competitividade internacional, promovendo um desenvolvimento econômico sustentável e autônomo.