Um Estudo a Partir das Políticas Públicas de Saúde do Estado do Maranhão
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco no enfrentamento ao coronavírus no Brasil, na medida em que assegurou através de uma série de decisões a autonomia de estados e municípios na adoção de medidas de proteção do direito à saúde da população diante da omissão do governo federal de então. A presente obra analisa algumas dessas decisões paradigmáticas da Corte proferidas durante a pandemia, tendo como recorte da abordagem as ações ajuizadas pelo estado do Maranhão com o objetivo de garantir a efetividade de suas políticas de saúde pública em diversos conflitos federativos em face da União Federal. Desse modo, a obra se encontra ancorada fundamentalmente na ideia de que a preservação da autonomia federativa é condição de eficácia dos direitos fundamentais, revelando-se central o papel do STF no contexto de organização do Estado Federal brasileiro.
Planeje no seu ritmo
Esta edição tem 201 páginas. Escolha uma meta diária possível e ajuste o plano conforme a leitura avançar.
Ritmo tranquilo
21 dias
10 páginas por dia
Ritmo constante
11 dias
20 páginas por dia
Ritmo intenso
7 dias
30 páginas por dia
Advogado, Procurador do Estado do Maranhão desde 2005, Procurador-Geral do Estado do Maranhão de 2015 a 2023, Secretário de Meio ambiente do Município de São Luís de 2013 a 2014, Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal de 2019 a 2022 e Presidente do Fórum de Procuradores-Gerais do Nordeste de 2017 a 2018. Mestre em Direito pela PUCRS e doutorando em Direito pela PUCRS.
Livros na mesma categoria
Reforma Tributária - 2026 - Vol. 2
O Nome da Pessoa Natural - da Imutabilidade à Mutabilidade Relativa 1ª Ed - 2026
Andreia Ruzzante Gagliardi
O Stf na Democracia dos Robôs - 2026
Filipe Cortes de Menezes
Caminhos do Direito - 2026
Reforma Tributária - a Nova Tributação do Consumo no Brasil - 2026
Ricardo | Arruda Tatiane Costa Alexandre
Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da Atuação do Ministério Público do Trabalho - 2026
André Royer Spies
Código Penal - 4ª Edição (Coleção Mini Códigos 2026)
Francini Imene Dias | Barbosa Klisman França | Martins Felipe Gonçalves Ibrahin
Democracia Híbrida e Sistema Eleitoral no Brasil - 2026
Bento José Lima Neto
Empresa e ação Significativa - 2026
Paulo Henrique Helene
A Ambiência Transfronteiriça e Transterritorial do Meio Ambiente Digital e a Atuação da Procuradoria
Diego Avelino Milhomens Nogueira
A Organização do Processo Civil - 2026
Jonathan Iovane de Lemos
Guia de Questões Discursivas para Carreiras Jurídicas - 2026
Yago Daltro Ferraro Almeida
Sua vida de leitura
A Lireo é uma plataforma para organizar sua estante, registrar páginas e impressões, publicar resenhas e encontrar pessoas que estão lendo os mesmos livros.
Dicas e recomendações para leitores
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
A ficção científica não é sobre foguetes e robôs, é sobre o que nos torna humanos diante do desconhecido. Um guia pelos subgêneros, clássicos imperdíveis e como entrar no universo.
De 1984 a Jogos Vorazes, a ficção distópica é o gênero que mais acerta sobre o futuro. Uma análise de como esses livros moldaram o debate político e social.
Para escolas, universidades, autores e editoras
