10 Anos do CóDigo de Processo Civil - Cpc/2015

“A presente obra coletiva, “10 Anos do Código de Processo Civil: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”, insere-se precisamente nesse esforço de balanço e projeção. (...) Não poderia haver figura mais adequada para inspirar essa reflexão do que o professor Luiz Rodrigues Wambier, cuja produção acadêmica exerceu influência decisiva na formação de gerações de processualistas e na consolidação de institutos fundamentais do processo civil contemporâneo. Seu pensamento sempre se caracterizou pela combinação rara entre rigor dogmático, sensibilidade institucional e permanente atenção à efetividade do sistema de justiça. Ao longo de décadas, suas contribuições ajudaram a estruturar o debate sobre precedentes, tutela jurisdicional adequada, cooperação processual e racionalidade do sistema recursal. (...) Homenagear o professor Luiz Rodrigues Wambier, portanto, é reconhecer a importância de uma tradição intelectual comprometida com a construção de um processo civil mais racional, mais democrático e mais capaz de responder às demandas de uma sociedade complexa”. GILMAR FERREIRA MENDES Doutor em Direito pela Universidade de Münster, Alemanha. Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “É nesse contexto que se insere a presente obra coletiva, concebida como tributo acadêmico e institucional ao Professor e Jurista Luiz Rodrigues Wambier. Homenagear o Professor Wambier é, ao mesmo tempo, reconhecer a centralidade de sua contribuição teórica e prática para a construção do processo civil contemporâneo. Ao longo de sua trajetória, o Professor Luiz Rodrigues Wambier destacou-se pela combinação entre rigor científico, clareza didática e compromisso institucional. Sua produção doutrinária tornou-se referência na interpretação do sistema processual brasileiro, especialmente na análise dos recursos, da formação dos precedentes, da técnica decisória e da estrutura constitucional do processo. (...) Homenagear o Professor Luiz Rodrigues Wambier, neste marco de dez anos do CPC, é reconhecer não apenas sua contribuição intelectual, mas também sua postura ética e institucional. Sua atuação sempre esteve orientada pelo compromisso com a qualidade do debate jurídico, com a formação acadêmica séria e com a busca de soluções que aproximem o processo de sua finalidade maior: a realização efetiva do direito material com justiça e racionalidade. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Doutor em Direito Constitucional pelo IDP Ministro do Tribunal Superior do Trabalho “O Professor Luiz Rodrigues Wambier pertence a essa rara categoria de estudiosos que não apenas analisam o direito, mas contribuem decisivamente para moldá-lo. Sua obra revela, antes de tudo, uma inquietação intelectual permanente: a busca por compreender o processo civil como instrumento de realização da justiça, e não como mero conjunto de técnicas procedimentais. (...) Nesse sentido, sua atuação à frente de uma das mais respeitadas bancas de advocacia do país representa não apenas sucesso profissional, mas também demonstração de liderança intelectual e ética. A advocacia, em sua trajetória, nunca foi reduzida à lógica mercantil; sempre foi compreendida como função essencial à justiça, espaço de defesa de direitos e de afirmação de valores constitucionais. Tal compreensão revela um traço fundamental de sua personalidade: a coerência entre pensamento e ação. (...) Além disso, sua personalidade evidencia valores que transcendem a dimensão intelectual. Aqueles que convivem com o Professor Luiz Rodrigues Wambier reconhecem nele um ser humano de princípios sólidos, marcado pela integridade, pela lealdade e pelo respeito ao próximo. A firmeza de convicções nunca se confundiu com rigidez; ao contrário, sempre foi acompanhada de abertura ao diálogo e disposição para aprender. Essa combinação de segurança intelectual e humildade pessoal constitui qualidade rara e admirável. A homenagem que esta obra presta, portanto, não se dirige apenas ao jurista consagrado, mas também ao professor generoso, ao colega solidário e ao amigo leal. Trata-se de reconhecer uma trajetória construída com trabalho incessante, disciplina e paixão pelo conhecimento. Em tempos nos quais a superficialidade frequentemente ganha espaço, sua carreira reafirma o valor da dedicação prolongada e do estudo sério como caminhos legítimos para a excelência. ALEXANDRE FREIRE Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Pós-Doutor e Visiting Scholar na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt e no Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory, ambos em Frankfurt am Main, Alemanha. Doutor em Direito pela PUC/SP.