Whistleblowing, DelinquêNcia EconôMica e Corrupção - 2022

No cenário de crescente desconfiança política e corporativa, o whistleblowing inaugura um método alternativo de controle social por meio da colaboração de particulares na detecção de ilícitos, especialmente as infrações econômicas e a corrupção. Esse movimento é uma resposta dos formuladores de políticas públicas para funcionalizar e otimizar os procedimentos acusatórios estatais diante da sofisticação delitiva que emerge das novas tecnologias de informação e comunicação, as quais favorecem a constituição e a conservação de redes criminosas. Este livro apresenta um panorama desse fenômeno e estabelece as premissas para a consolidação de uma política geral de reportantes no Brasil a partir do diagnóstico de seus desafios centrais, a saber: a formulação de uma definição que diferencie o whistleblower de outros atores jurídicos próximos; a propositura de um consistente estatuto de proteção a reportantes; e a delimitação e a adequação do sistema de recompensas econômicas ao Ordenamento Jurídico brasileiro. O leitor encontrará nesta obra fundamentados conteúdos explicativos, propositivos e críticos para compreender, de forma contextualizada e aprofundada, os principais aspectos jurídicos em torno do whistleblowing, sem dispensar o exame do tratamento legal e jurisprudencial conferido ao instituto por outros países com maior tradição no tema. O que se propõe com este livro é o estabelecimento de um núcleo mínimo de tópicos para subsidiar a implementação, o aprimoramento e a manutenção de programas de reportantes nos setores público, privado e no terceiro setor, em consideração às melhores práticas internacionais, sem perder de vista a sua compatibilização à realidade jurídica brasileira.