Vulnerabilidades do Complexo Industrial da Saúde

O livro que tenho o prazer de apresentar aos leitores deriva de um projeto multicêntrico de pesquisa apresentado a um edital lançado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS) em 2013. Esse edital, sugerido aos dois financiadores pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), propunha-se a constituir uma Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de Saúde. O projeto original que deu origem ao livro, intitulado Reflexo das Políticas Industriais e Tecnológicas de Saúde Brasileiras na Produção Local e no Fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), ocupou-se, como o nome indica, do desvelamento de vários e centrais aspectos do Complexo Industrial da Saúde no Brasil, componente este da política de saúde que talvez seja, neste século, o mais dinâmico entre os que compõem a complexa política de saúde brasileira no seu componente público. O “gancho” mais importante da temática do livro vincula-se à existência de uma política industrial/tecnológica explícita no campo da saúde organizada a partir do Ministério da Saúde (MS), gestor federal do SUS, e de nossa principal instituição estatal de fomento industrial e tecnológico, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa política, cujo marco inspirador foi o processo de licenciamento compulsório do antirretroviral Efavirenz em 2007, no início da gestão do ministro José Gomes Temporão no MS, foi inaugurada no ano seguinte e persiste (ou resiste) até hoje, muito embora bastante modificada. Os componentes organizacionais envolvidos foram, no MS, a SCTIE e, no BNDES, o Departamento de Produtos Intermediários Químicos e Farmacêuticos (Defarma), responsável pelo fomento à área industrial de saúde. O Complexo Industrial da Saúde foi uma das áreas prioritárias nas três versões de política industrial vigentes entre 2004 e 2014 e a adesão do mesmo às diretrizes daquelas políticas foi, talvez, a mais bem-sucedida entre todos os setores prioritários nelas elencados.