Vozes na Democracia - 2024

O livro aborda a relação entre democracia, redes sociais e o papel regulatório da Justiça Eleitoral nas eleições brasileiras. A obra explora os pressupostos teóricos da democracia, destacando a complexidade de sua definição e a importância da liberdade de expressão e do pluralismo político, conforme a Constituição Federal de 1988. O texto enfatiza como a revolução digital transformou as campanhas eleitorais desde a eleição de 2018 destacando o uso intensivo das redes sociais e a proposta de redução dos gastos de campanha. Essa mudança sublinha a necessidade de parâmetros qualitativos e temporais para regular a propaganda eleitoral no contexto político-eleitoral, tendo por parâmetro analítico a Justiça Eleitoral no Brasil, com seu papel crucial na condução de eleições justas e confiáveis. A obra apresenta as redes sociais, como novas arenas de debate político, a exigir uma regulamentação cuidadosa para equilibrar a liberdade de expressão com a equidade eleitoral. As plataformas digitais amplificam o discurso político, permitindo que campanhas políticas coexistem sem se encontrarem em uma perspectiva dialógica até o momento do voto. Esse fenômeno apresenta desafios regulatórios significativos, especialmente no que diz respeito à propaganda eleitoral. Ao explorar esses temas, a obra convida o leitor a refletir sobre o futuro da democracia no Brasil, considerando as transformações sociais e tecnológicas em curso, promovendo uma compreensão das dinâmicas políticas atuais e das funções essenciais do Estado na garantia de um ambiente democrático saudável.