Vade Mecum Concurso da Magistratura Tribunal de Justiça de Pernambuco - 2027

INCLUI: • LEGISLAÇÃO ESTADUAL: Constituição do Estado de Pernambuco e ADCT; Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Lei Complementar 28 de 2000 – Sistema de Previdência Social dos Servidores Públicos; Lei 11.781 de 2000 – Processo Administrativo; Lei Complementar 100 de 2007 – Código de Organização Judiciária; Lei 14.249 de 2010 – Licenciamento ambiental; e Lei 17.116 de 2020 – Regime jurídico e custas processuais. • DIREITO CIVIL: Resolução CNJ 452/2022 e Provimento CNJ 149/2023 • DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Recomendação CNJ 134/2022 • DIREITO DO CONSUMIDOR: Resolução Normativa Aneel 1.000/2021 e Resolução Anatel 765/2023 • DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social 145/2004, Resolução Conanda 113/2006, Resolução Conanda 117/2006, Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social 109/2009, Resolução CNJ 165/2012, Resolução Conanda 169/2014, Resolução CNJ 295/2019, Recomendação CNJ 98/2021 e Resolução Conanda 231/2022 • DIREITO PROCESSUAL PENAL: Resolução CNJ nº 213/2015, Resolução CNJ 427/2021 e Resolução CNJ 484/2022 POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM COMPLEMENTAR MAGISTRATURA ESTADUAL DO PERNAMBUCO? A aprovação no exigente concurso para a Magistratura do Estado de Pernambuco requer não apenas o domínio das normas federais, mas um conhecimento profundo e estratégico da legislação local. Cientes desta necessidade, a Editora Juspodivm apresenta o seu Vade Mecum Concurso da Magistratura - Tribunal de Justiça de Pernambuco. Para estruturar um material de tamanha relevância, a organização da obra não poderia estar em melhores mãos. O livro foi meticulosamente organizado pelo Professor Jorge Américo Pereira de Lira, atual Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Com sua notória experiência construída na vivência prática da mais alta corte do judiciário Pernambucano, o organizador selecionou com precisão cirúrgica os diplomas normativos cobrados no edital, poupando o tempo do candidato e direcionando o foco para o que realmente importa na hora da prova. Este Vade Mecum Complementar consolida, em um único volume prático e rigorosamente atualizado, o arcabouço normativo estadual imprescindível para a sua preparação. A obra reúne a legislação estadual exigida no certame, garantindo acesso rápido e seguro aos textos legais. Ter acesso a essa legislação de forma sistematizada é um diferencial competitivo, valioso e decisivo. Seja para o estudo diário, para a consulta rápida na resolução de questões ou para a revisão final às vésperas da prova, este Vade Mecum será o seu companheiro inseparável de jornada. Excelentes estudos e rumo à Magistratura Estadual!