Vade 2ª Fase Oab - Civil e Empresarial - 1ª Edição 2023

Data de Fechamento da obra: 17-4-2023A serie Passe na OAB 2.º fase – Completaço : Vade Mecum, contempla, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista, e Tributário.Elaborada por renomados professores com larga experiência em preparação para o Exame de Ordem.Destacam-se alguns aspectos importantes desta coleção.Apresenta um formato inédito, com tamanho maior, para trazer mais conteúdo por página e facilitar a consulta no dia da prova.A seleção da legislação em cada volume foi feita de acordo com o edital programático e considerando o que de fato tem sido cobrado nas provas, evitando incluir leis totalmente desnecessárias. Incluí o “índice remissivo recorrente” como uma novidade, para agilizar a consulta daqueles artigos essenciais, baseada na sua incidência sem caracterizar estruturação de roteiros de peças processuais.Outro diferencial é o conteúdo digital, que pode ser acessado antes da prova, por meio da plataforma Saraiva Conecta, na qual constam vídeos e material extra para complementar a experiência da série Completaço®.Últimas atualizações:- Constituição Federal(até EC n. 128, de 22-12-2022)- Código CivilQuóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022) Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022) (Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022)Assembleia geral por meio eletrônico Condomínio de lotesEstabelecimento comercialPrescrição intercorrenteSociedade anônima e em comandita por ações – alterações- Código de Processo CivilHonorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)Número único para documentos (Lei n. 14.534, de 11-1-2023)Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022)Lei Anticorrupção – Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022)Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)