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Direito

Usucapiao Especial Urbano Coletivo

1ª Edição - 2011268 páginasDel Reypt
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Sinopse

Nesta obra, o autor se dedica a estudar o usucapião especial urbano coletivo, novidade no ordenamento jurídico, e afeto à função social da propriedade, vetor atual da política urbana. O primeiro capítulo fixa o "Estatuto da Cidade e urbanismo popular", cobrindo as noções estruturantes das funções sociais da propriedade e da cidade, urbanismo popular e regularização fundiária. No segundo, discorre-se, com maestria, sobre o "O usucapião imobiliário no direito positivo brasileiro", sua história, conceito, fundamento, legislação e espécies do instituto. No terceiro, desenvolve-se a tese do "Usucapião especial urbano coletivo", em duplo enfoque: material e processual. O magistrado Carlos Cordeiro é dotado de estilo que prima pela clareza e objetividade, o que torna agradável a leitura do livro, mesmo ao leitor não iniciado nos temas Estatuto da Cidade ou Usucapião.

Detalhes do livro

Título
Usucapiao Especial Urbano Coletivo
Autor
Carlos Jose Cordeiro
Editora
Del Rey
Ano
2026
Páginas
268 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788538401698
Edição
1ª Edição - 2011
Formato
Brochura

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