Uma Avaliação dos 15 Anos da Lei 10.639/2003

No livro Uma avaliação dos 15 anos da Lei 10.639/2003, o autor procura avaliar o desenvolvimento da Lei 10.639/2003, considerando que essa alteração representou um divisor de águas, enquanto política pública, ao incluir, no currículo das escolas, a temática étnico-racial. Não obstante aos 15 anos de sua existência, essa política pública, na visão do autor, ainda apresenta dificuldades quanto a sua consecução, principalmente em termos didático-pedagógicos, no horizonte das diferentes disciplinas escolares que formam, segundo a LDBEN, a base nacional comum. Nesse sentido, o objetivo do livro é o de avaliar o desenvolvimento da Lei 10.639/2003, a partir da percepção dos grupos pesquisados, quanto aos aspectos dos conteúdos escolares relativos à temática étnico-racial. O percurso da pesquisa utilizado compreendeu pesquisa de campo e levantamento de dados, contemplou um questionário eletrônico, contendo questões mistas (alternativas e dissertativas) para um agrupamento de estudantes recém-egressos da educação básica. Também se considerou, para a análise qualitativa dos dados, uma ação de extensão universitária desenvolvida junto a estudantes de 1º ano do ensino médio de um estabelecimento de ensino da rede pública estadual de educação básica do estado do Paraná, na cidade de Londrina. A fundamentação da literatura asseverou questões étnico-raciais, políticas públicas e aspectos conceituais e educacionais a respeito do ensino. Essa fundamentação, associada à Teoria da Ciência da História, de Rüsen, permitiu uma reflexão epistemológica quanto à necessidade da avaliação da política pública para a reorientação das carências de “sentido”. Foi importante para a “confecção” de um livro de literatura como Produto Educacional que, em consonância com as questões relativas à presente pesquisa, visou, durante o desenvolvimento deste trabalho, a ações procedimentais e atitudinais que resultassem no reconhecimento, valorização e promoção da diversidade étnico-racial e na luta antirracismo, como prática de inclusão social e cidadania, a partir do contexto educacional, para todos os grupos étnico-raciais que formam a brasilidade.