Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
O processo de consulta tributária é um importante meio de prevenção de litígios entre os contribuintes e a Administração Tributária. Consiste, em síntese, no posicionamento do Fisco no que tange a uma dúvida do contribuinte concernente à aplicação da norma geral e abstrata a um fato concreto. Assim, mesmo antes da ocorrência do fato, o contribuinte pode questionar qual o posicionamento do órgão quanto à situação descrita. Parece ser lógico que conhecer o entendimento da Administração sobre a interpretação dada a determinada lei especificamente na sua aplicação sobre um fato concreto traz segurança ao contribuinte, orienta-o como deve agir e, por conseguinte, evita futuros conflitos.
Livros na mesma categoria
Manual do Trabalho DoméStico - 15ª Ed - 2025
SéRgio Pinto Martins
Contratos AgráRios
Francisco de Godoy Bueno
Direito Processual Civil Brasileiro - 2019 - Vol. 1
Vicente Greco Filho
CóDigo de Processo Penal Comentado para as Carreiras Policiais - 2025
Higor Vinicius Nogueira | Garcez William | Leitão JúNior Joaquim Jorge
O Que é Isto – o Senso Incomum?
Lenio Luiz Streck
Ponderação e Arbitrariedade - a Inadequada Recepção de Alexy Pelo Stf - 2026
Fausto Santos de Morais
Natureza Juridica da Jurisdiçao Voluntaria
Joao Paulo Lucena
Dissolução Parcial de Sociedades AnôNimas Fechadas e Abuso do Processo - 2025
JúLio CéSar Costa Ferro
Direito e Justiça - NúMero Xxi - Estudos ContemporâNeos - Ano: Xi - 2º Semestre 2025
Direito do Trabalhador de a a Z
Gleibe Pretti
Direitos da Personalidade Post Mortem
Luis Henrique GonçAlves de Azevedo Pinto
OperaçOes Imobiliarias, Vol. 1
Jose Machado Resende
Dicas e recomendações para leitores
Clubes de leitura escolares aumentam o engajamento, reduzem o abandono da leitura e criam laços entre alunos. Um guia prático para professores que querem montar o seu.
Não importa se você tem 20 ou 2.000 livros, uma biblioteca bem organizada transforma a relação com a leitura. Veja métodos de organização que funcionam de verdade.
A literatura brasileira produziu obras extraordinárias que dialogam com o melhor da literatura mundial. Um guia pelos clássicos essenciais, do Romantismo ao Modernismo.
Para escolas, universidades, autores e editoras
