Tributação e Desenvolvimento - Vol. 1

A Série “Tributação e Desenvolvimento” celebra um projeto inovador, totalmente desenvolvido no âmbito do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário da PUC-Campinas (LL.M. PUCCAMP), sede de estimulantes debates que levaram, docentes e neoespecialistas, à produção dos seguintes artigos. Este volume de abertura oferece produção selecionada em conteúdo e forma que aborda temas atuais do Direito Tributário, em sua dimensão doméstica (Tributos em Espécie: PIS, COFINS, ICMS e ISS, além do intrigante tema da Interpretação da Legislação Tributária) e internacional (Planejamento Tributário, Preços de Transferência, Instrumentos Híbridos e análises sobre o Plano Base Erosion and Profit Shifting da OCDE); e em aproximação interdisciplinar mais estreita com as áreas do Direito Econômico e Financeiro (Economicidade, Eficiência, Justiça Distributiva e Federalismo Fiscal). Além disso, o volume traz o tema da Conformidade Cooperativa (Cooperative Compliance), fundamental para o futuro do fisco e dos contribuintes. Em síntese, trata-se de obra que enfoca a Tributação como tema necessário à promoção do desenvolvimento do Brasil.