TransformaçõEs do Direito de Propriedade Privada - 2023

Os assuntos sobre os quais os 15 autores deste livro, coordenados pelo professor Mauricio Mota, refletem dividem-se em três grandes grupos: Estrutura e dogmática da propriedade e da posse; Funções sociais da propriedade e da cidade; e Modos de utilização da propriedade. No primeiro, são abordados temas tais como a função social da posse no Código Civil e releituras da teoria possessória. Já no segundo, o leitor encontrará reflexões acerca do modelo da cidade-média como técnica urbanística de integração e de sustentabilidade entre os espaços urbano e rural na efetivação da função social da cidade e do usucapião especial urbano e a efetivação da função social da propriedade. E no terceiro, discussões sobre a função social da propriedade através dos instrumentos de política urbana, o direito de construir e suas implicações: outorga onerosa do direito de construir, edificação e parcelamento compulsórios, IPTU progressivo; desapropriação sanção para fins de reforma urbana, e direito de preempção