Tortura - 2020

O Professor Rogério Greco traz ao público a terceira edição (revista, ampliada e atualizada) de mais uma obra de importância ímpar no mercado editorial: Tortura - Comentários à Lei nº 9.455/1997. O autor mergulhou cuidadosamente nas discussões mais importantes e atuais sobre esse importante diploma legal. A crueldade com que os crimes vêm sendo praticados atualmente mereceu a atenção do autor, que discorre sobre cada detalhe dessa lei, fazendo comentários com a profundidade necessária. Inicialmente, o autor aponta os diplomas internacionais sobre o tema, as formas de tortura durante a história e o terrorismo como (falso) discurso legitimador da tortura. Depois, especifica o crime de tortura, com todos os detalhes necessários à sua melhor compreensão, para fins de uma correta aplicação do tipo penal incriminador pela Justiça Criminal. Esta obra de peso reúne, de forma didática e aprofundada, todas as informações necessárias ao estudo e aplicação prática da legislação analisada, sendo, portanto, valiosa ferramenta para estudantes de graduação, aqueles que almejam prestar concursos públicos e todos os profissionais do Direito, principalmente os que militam na seara penal. O livro foi completamente atualizado de acordo com a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, conhecido como "pacote anticrime", que alterou significativamente a Lei nº 8.072/90, que prevê o delito de tortura. O Prof. Rogério Greco, com sua vasta experiência profissional e acadêmica, conseguiu reunir neste livro o que de melhor existe sobre o tema, fazendo desta obra uma leitura obrigatória.