Teoria Geral do Direito e o Marxismo e Ensaios Escolhidos (1921-1929)

Só no capitalismo pode surgir a foram sujeito de direito, única capaz de corresponder ao processo histórico de abstração do trabalho. Estamosa gora diante do sujeito livre, igual e proprietário de sua força de trabalho, a qual ele pode oferecer como mercadoria no processo de troca de equivalentes. Em apertada síntese, esta é a tese central da grande obra de Pachukanis, A teoria geral do direito e o marxismo, a qeu agora pdemos aceder em uma tradução direta do russo. Trata-se da constatação elementar a aprtir do método proposto por Marx, o materialismo histórico-dialético. De maneira orgânica, e pela primeira vez no Brasil, esse tese tem o seu entendimento facilitado pela publicação cuidadosa de ensaios inéditos da lavra de Pachukanis dentre 1921-1929 - que escaparam das distorções das autocríticas forçads decorrentes da repressão stalinista que viria a seguir. Resta claro que, sem Pachukanis, seria impossível proceder-se àa crítica maarxista d direito, já que se trata do autor que melhor utilizou o materialismo histórico-dialético na análise do fenômeno jurídico.