Teoria da Compensação Penal Brasileira - dos Fundamentos à Aplicação PráTica - 2025

Da vivência na advocacia criminal, nasce esta obra: uma resposta técnica e propositiva à degradante realidade do sistema carcerário brasileiro. Ao constatar que o estado impõe um sofrimento muito superior ao permitido pela lei, o autor identifica uma clara violação de direitos que, paradoxalmente, segue sem qualquer responsabilização jurídica para o ente estatal. Este livro enfrenta diretamente essa lacuna, ao se propor a teoria da compensação penal brasileira, uma sistematização pioneira que busca não apenas aprofundar a discussão teórica acadêmica, mas também oferecer uma proposta de implementação prática e adaptada às especificidades do brasil. O objetivo é claro: superar o formalismo que mascara a realidade dos processos de execução penal e apresentar um inovador instrumento para promoção concreta de justiça. Longe de ser um ponto final, esta obra se apresenta como um marco teórico-prático fundamental para a ampliação do debate sobre a questão. É um convite a pesquisadores, advogados, magistrados e todos os profissionais que se recusam a aceitar o "estado de coisas inconstitucional" como normalidade. Se você busca ferramentas para equalizar as injustiças da execução penal, este livro é o ponto de partida.