Teoria Complexa do Direito - 2025

Esta obra apresenta uma perspectiva diferenciada sobre a ciência jurídica e o direito, com novas propostas conceituais de norma, ordenamento, fontes e decisão. A abordagem, de perfil pós-positivista, interdisciplinar e realista, tem o objetivo de suprir os aspectos contrafactuais do modelo teórico do positivismo jurídico, sem retrocesso ao padrão do jusnaturalismo. De acordo com um esforço de seriedade científica, observa-se que: primeiro, não há blindagem que possa impedir a convergência entre moralidade e juridicidade na prática judiciária; segundo, não existem normas jurídicas antes do caso concreto, haja vista as peculiaridades do empreendimento decisório; terceiro, há mais fontes determinantes na produção normativa do que apenas regras e princípios; quarto, o ordenamento não é um conjunto formado apenas por regras jurídicas e também não se apresenta na forma estrutural da pirâmide de inspiração kelseniana; quinto, a Constituição não é visualizada como o ápice do sistema; e, sexto, a suposta aplicação do direito por subsunção é uma simplificação exagerada do que efetivamente ocorre na prática forense.