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Tempo, Direito e Constituiçao - Reflexos na Prestaçao Jurisdicional do Estado

1º Edição - 200892 páginasLivraria do Advogadopt
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Sinopse

O livro debate a 'sucessão contínua de instantes', investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente são abordadas as questões inerentes ao tempo e à modernidade. Posteriormente, a discussão interliga tempo e Direito, demonstrando como ambos se instituem. Adiante, o tempo do processo e seus rituais são examinados, como tempos contínuos, porém não ordinários, que muitas vezes se traduzem na expressão 'morosidade'. Nesse sentido, a EC 45/04 é abordada, especialmente no que tange à discussão quanto ao tempo processual, uma vez que prevê a razoável duração do processo, seja no âmbito administrativo ou judicial.

Detalhes do livro

Título
Tempo, Direito e Constituiçao - Reflexos na Prestaçao Jurisdicional do Estado
Autor
Fabiana Marion Spengler
Editora
Livraria do Advogado
Ano
2024
Páginas
92 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788573485806
Edição
1º Edição - 2008
Formato
Brochura

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