Temas em Comemoração aos 35 Anos do Cdc - 2025 - Vol. 1

Nesta obra coletiva, juristas de todo o país se reúnem para celebrar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, um dos mais avançados diplomas legais do ordenamento jurídico brasileiro. Com textos que mesclam análise crítica, rigor técnico e sensibilidade social, o livro percorre as diversas vertentes do Direito do Consumidor, demonstrando sua intersecção com áreas como o Direito Civil, Empresarial, Tributário, Trabalhista, Processual, Digital e Falimentar. Mais do que uma homenagem normativa, este volume presta tributo à memória do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, referência nacional na defesa dos direitos dos consumidores e da boa-fé nas relações privadas. Sua atuação no Superior Tribunal de Justiça e sua sólida contribuição doutrinária inspiram a presente coletânea, que busca honrar seu legado de justiça, equilíbrio e responsabilidade social. Sob a coordenação do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, de Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Aline Gomes Caselato e Wilson Furtado Roberto, a obra conta com a contribuição de dezenas de especialistas, que abordam temas atuais e desafiadores, propondo interpretações inovadoras e soluções jurídicas à altura da complexidade das relações de consumo contemporâneas. Trata-se de leitura indispensável para magistrados, advogados, acadêmicos, estudantes e operadores do Direito comprometidos com a concretização dos direitos fundamentais nas relações de consumo.