Temas de Processo Civil - 2025

O Ministro Franciulli Netto ingressou na magistratura bandeirante em 1967, tendo percorrido diversas comarcas e cidades do Estado de São Paulo. Foi juiz do Tribunal de Alçada Cível e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por 17 anos antes de tomar posse no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Antes da magistratura, que abraçou por mais de 38 anos, foi advogado militante e professor na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas) e nas Faculdades Metropolitanas Unidas. O Ministro Franciulli Netto, em sua passagem no STJ, de 1999 a 2005, honrou a Corte da Cidadania diuturnamente. Os seus julgados se eternizaram como referências para o STJ, como Tribunal de precedentes responsável pela pacificação da correta interpretação do direito federal. A aposentadoria do Ministro Franciulli Netto, ocorrida em 16 de novembro de 2005, sucedida por seu falecimento poucos dias depois, nos dá a sensação de que o magistrado por vocação cumprira sua missão de julgador admirável e de ser humano exemplar. Humberto Martins - Ministro O espírito que nos conduz a prestar saudosa homenagem ao Ministro Domingos Franciulli Netto repousa na memorável trajetória de um magistrado vocacionado, na verdadeira acepção da palavra. Santo Agostinho de Hipona – doutor da Igreja –, ao refletir sobre os três tempos, proclama que todos os momentos, de alguma maneira, estão em nossa alma. Acrescenta que, por essa razão, é apropriado considerar que o presente das coisas passadas é a memória (Livro XI – Obra Confissões – Capítulo 20, § 26). A homenagem à memória do Ministro Domingos Franciulli Netto traz, para os nossos dias, a presença de um ser humano que, desde sua infância, venerava a figura do magistrado. Em seu discurso de posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ocorrido em 16 de agosto de 1983, lembrou o homenageado que, com pouco mais de 5 anos de idade, nos primórdios da década de