Tecnologia na Sociedade da Informação para a Educação - 2022

A obra trata da utilização de recursos tecnológicos na educação na sociedade da informação, discutindo dialeticamente a educação e o direito de autor, a fim de contribuir para o debate acerca da utilização de recursos educacionais abertos e suas implicações para o direito de autor. A revisão bibliográfica realizada aponta para uma compreensão da viabilização da educação enquanto direito segundo a ideia de acesso à rede mundial de computadores, e aos conteúdos veiculados por este meio, cuja principal voz em defesa de um novo paradigma na educação é realizada pelo movimento dos Recursos Educacionais Abertos, os quais propugnam pela remoção de um de seus entraves, qual seja: o direito de autor. Assim, apesar das críticas tecidas na obra aos objetivos aparentemente imprecisos do movimento, percebe-se a força dos discursos em prol da abertura da rede e de seus conteúdos, com especial desafio ao direito autoral, tanto pelas teorias que questionam a subjetividade da autoria quanto pela excessiva proteção econômica conferida aos titulares de direitos, emergindo nova concepção em termos de direito de autor, a solicitar o reconhecimento de sua função social ao lado do licenciamento livre de conteúdos, atendendo a novas formas de produção e circulação de obras autorais, cuja nova condição de indivíduos e grupos passa a ser de produtores/consumidores de obras autorais.