Sustentabilidade Fiscal - 2025

“O mérito desta obra reside não apenas na profundidade teórica com que aborda seus temas centrais, mas também na sua capacidade de demonstrar como conceitos abstratos como sustentabilidade fiscal e equidade intergeracional possuem implicações concretas e imediatas para a gestão das finanças públicas e para o bem-estar coletivo. Em um contexto nacional onde a dívida pública, o déficit orçamentário e as pressões sobre os gastos sociais são questões candentes, este trabalho oferece uma perspectiva valiosa sobre como conciliar responsabilidade fiscal com justiça social.” José Mauricio Conti - Professor de Direito Financeiro – USP Doutor e Livre-docente em Direito Financeiro “A autora propõe a sustentabilidade fiscal como princípio normativo orçamentário a ser interpretado de acordo com a realidade fática do contexto macroeconômico e social do país, asseverando que, na atual conjuntura brasileira, a preocupação com a sustentabilidade das contas públicas ultrapassou a busca unicamente por um equilíbrio fiscal.” Marcus Abraham - Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário (UERJ) - Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região