Supremologia - 2024

Supremologia é, antes de tudo, um desafio. Mas não uma provocação sem objetivo traçado. A ideia da Supremologia é a de fixar balizas para uma conversa madura e franca sobre o Supremo Tribunal Federal. Como, afinal, a Suprema Corte é percebida pela academia jurídica brasileira? Os estudos que aí estão conseguem radiografar o Supremo levando em conta todas as suas necessárias nuances, inclusive a política? Quais são as escolhas feitas pelo próprio STF que devem ser levadas em conta e explicadas para que a sociedade possa compreender melhor o Tribunal e as suas atribuições? Este estudo que o advogado e estudioso constitucionalista Daniel Augusto Vila-Nova Gomes apresenta ao leitor tem tanto respostas quanto perguntas. Ao mergulhar nas análises que a academia faz sobre o Supremo, o autor busca revelar que, na verdade, é necessário que se funde um novo campo de estudos, que denomina de Supremologia. Daniel Vila-Nova pergunta: o Supremo concretiza suas missões constitucionais? O Supremo é ativista porque escolher ser ou é a Constituição que determina que ele seja? O Supremo exerce papel representativo? Há respostas para essas perguntas, mas as conclusões do autor são parciais. Tal qual um filósofo do Direito contemporâneo, o objetivo do escritor aqui é provocar. Nas palavras do professor Joaquim Falcão, que escreve a orelha da obra, “as respostas vão depender 50% do que foi escrito e 50% do que o leitor agregar”. Como explica no prefácio o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o livro “elabora a noção de Supremologia como campo de estudos capaz de trazer um enfoque interdisciplinar da política e do Direito, de forma a proporcionar uma compreensão mais aprofundada a respeito dos principais papeis que a Corte pode desempenhar”. #Supremologia é fruto das pesquisas desenvolvidas por Vila-Nova em sua tese de doutorado, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense em fevereiro de 2021. No livro, a pesq