SúMulas do Stf e do Stj Anotadas e Organizadas por Assuntos - 2026

Atualizado até a Súmula Vinculante 63 do STF e a Súmula 676 do STJ INCLUI: • Mapeamento das súmulas com maior incidência nos seguintes concursos: • Magistratura Estadual e Federal • Ministério Público Estadual • Defensoria Pública Estadual • Delegado de Polícia • Procuradoria do Estado e do Município POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SÚMULAS DO STF E DO STJ”? O conhecimento das súmulas dos Tribunais Superiores é de fundamental importância para o operador do Direito e, com o CPC 2015, essa relevância foi ainda ampliada. Além disso, saber os enunciados é imprescindível para quem se prepara para os concursos públicos, considerando que inúmeras questões de prova são retiradas da reprodução literal das súmulas. Como alguns enunciados são bem antigos e a jurisprudência tem sido cada dia mais dinâmica, uma grande dificuldade consiste em saber se o entendimento expresso na súmula continua sendo adotado pelos Tribunais. O presente livro organiza as súmulas de acordo com os ramos do Direito e os assuntos e, além disso, abaixo de cada uma delas, traz a anotação indicando se o enunciado está válido ou se foi superado. Algumas súmulas mais recentes e importantes possuem também pequenas observações. Para facilitar o estudo, a obra conta ainda com um índice que aponta a página correspondente a cada súmula e um mapa indicando as súmulas mais cobradas em concursos.