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Direito

SúMula, JurisprudêNcia e Precedente da Distinção à Superação - 2024

5ª Edição - 2024228 páginasLivraria do Advogadopt
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Sinopse

Embora o fervor inicial em torno dos escritos pós-CPC/2015 tenha arrefecido nos últimos meses, o debate sobre precedentes judiciais e padrões decisórios vinculantes permanece como um dos temas mais desafiadores e discutidos na doutrina e nos tribunais brasileiros. A Recomendação 134 do CNJ, detalhada na edição anterior, continua a orientar juízes e juízas na busca por uma padronização mais eficaz na aplicação dessas decisões. Esta 5ª edição, não apenas incorpora melhorias formais, fruto do valioso ?feedback? dos leitores, mas também aprofunda o entendimento do sistema de precedentes judiciais no Brasil, levando em consideração novas decisões importantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS).

Detalhes do livro

Título
SúMula, JurisprudêNcia e Precedente da Distinção à Superação - 2024
Autor
Zulmar Duarte de | Jobim Marco FéLix Oliveira Junior
Editora
Livraria do Advogado
Ano
2026
Páginas
228 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788595901063
Edição
5ª Edição - 2024
Formato
Brochura

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