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Arquitetura e Urbanismo

Solo Criado

1ª Edição - 2015240 páginasMigalhaspt
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Sinopse

O mecanismo do solo criado nos instrumentos de política urbana dele oriundos foi o título original de apresentação deste estudo à banca examinadora, como requisito para aprovação no Doutorado em Direito pela PUC-SP, no começo de 2014. Teve ele como razão o fato de que, pela Lei 10.257, de 10.07.2001, foi inserido no ordenamento jurídico nacional o Estatuto da Cidade, o qual, a par do intento claro de dar feição infraconstitucional aos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, também veio para estabelecer diretrizes gerais para a política urbana.

Detalhes do livro

Título
Solo Criado
Autor
Jose Maria da Costa
Editora
Migalhas
Ano
2024
Páginas
240 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788561707583
Edição
1ª Edição - 2015
Formato
Brochura

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