Soberania e Intervenção Estrangeira

A presente obra expõe considerações sobre ideias e conceitos que estão diretamente vinculados aos debates e conflitos contemporâneos no âmbito do direito internacional, dos direitos humanos e das relações internacionais. Como foco central deste trabalho de pesquisa, busca-se compreender de que maneira o conceito de soberania evoluiu na medida em que permitiu a formação de organizações políticas mais eficientes. Atualmente, com o avanço da globalização, verifica-se uma grande interação entre as nações e um expressivo aumento na interdependência destes atores estatais em áreas estratégicas como as do comércio, dos investimentos, da circulação de pessoas, do combate ao crime organizado e da manutenção da ordem pública. Com o objetivo de vincular tais ideias a uma questão prática e atual, trata-se da crise político-constitucional enfrentada pela República Bolivariana da Venezuela, sobretudo desde o ano de 1999 até o primeiro semestre de 2020. As tensões nesse país têm gerado considerável movimentação de nações e grupos interessados na condução e na resolução da crise venezuelana. Tal contexto revela mais um ponto tratado nesta obra: a interferência e a intervenção de grupos estrangeiros em assuntos internos de nações em situação de instabilidade social, de fragilidade política e de insuficiência econômica. Desse modo, a partir da avaliação dos conceitos de soberania e do uso da força no direito internacional, busca-se responder se é cabível e necessária a intervenção humanitária, por parte da comunidade internacional, nas questões venezuelanas. Quanto à metodologia adotada para a elaboração desta obra, opta-se pelo método de abordagem dedutivo. Já o método de procedimento consiste na combinação dos métodos histórico, monográfico e estatístico. Finalmente, a técnica de pesquisa consiste na análise bibliográfica e no estudo de caso por meio da leitura de artigos, da compilação de reportagens relevantes e da pesquisa de campo.