Sistemas de Produção e Sistemas de Punição - 2019

Este livro, apresentado como tese para obtenção, em 2015, do título de Mestre no curso interateneu denominado Criminologia Crítica e Segurança Social – Desvios, Cidades e Políticas de Prevenção, na Università Degli Studi di Padova e Alma Mater Studiorum Università di Bologna – Itália, em 2015, sob a coorientação dos Professores Italianos Massimo Pavarini e Alvise Sbraccia, é direcionado aos acadêmicos, professores e profissionais do sistema de justiça criminal e tem como finalidades principais: (a) demonstrar a relação de interdependência necessária entre sistemas de produção e sistemas de punição, ao longo da história da pena, a partir de uma abordagem estrutural, da estrutura de classes sociais; (b) demonstrar que as grandes transformações nos sistemas econômicos e, especificamente, as grandes modificações nos sistemas de produção capitalista ao longo da história, produziram transformações específicas nos sistemas de punição, nas modalidades das penas, e nos níveis de severidade penal, ou seja, nas funções atribuídas às penas criminais; (c) demonstrar que a história do nascimento da instituição carcerária, destinada ao cumprimento da pena privativa de liberdade, coincide com a própria história da gênese e desenvolvimento do sistema de produção capitalista na Europa; (d) demonstrar que o cárcere tem uma função auxiliar à manutenção e reprodução do sistema capitalista de produção e circulação de mercadorias.