Sentenciando à Morte - 2022

Seria a política de Estado aplicada pelos magistrados penais contemporâneos resultado de alguma característica psíquica neurótica ou perversa? É a hipótese principal de onde parte o presente trabalho. Acredita-se, como hipótese acessória, que, através da análise psicanalítica e político-filosófica de decisões penais condenatórias, seria possível vislumbrar os processos mentais inseridos na política de Estado adotada inconscientemente pelos referidos servidores públicos. Assim, este livro se debruça na psicanálise freudiana e na bio-tanato-necropolítica para atingir suas finalidades. Seu objetivo geral é analisar psicanalítica e político-filosoficamente o conteúdo de nove sentenças penais condenatórias, e seus objetivos específicos são: abordar os principais tópicos psicanalíticos freudianos no contexto da análise de processos psíquicos individuais e coletivos; evidenciar aspectos relevantes para a política de vida e de morte; situar a discussão política e psicanalítica no contexto da contemporaneidade; relacionar questões da política de vida e de morte com as abordagens psicanalíticas freudianas; e caracterizar a política de Estado engendrada nos processos mentais individuais e coletivos dos magistrados penais da contemporaneidade. Os resultados obtidos apontam para uma influência cultural neurótica e perversa sobre a linguagem jurídica adotada pelos juízes criminais contemporâneos, no âmbito das suas escritas decisórias. A política de Estado pós-moderna, portanto, veiculada através da linguagem jurídica, no contexto das decisões penais condenatórias, além de submeter-se a um movimento de “ida e volta” em relação aos elementos psíquicos individuais e coletivos (culturais) da contemporaneidade, é caracterizada pelo fato de que não apenas regula a vida como também controla a morte de sujeitos predeterminados pelo sistema penal.