Sentenças para Magistratura Federal - Sentenças CíVeis - 2025 - Vol. 1

Escrito por Magistrados Federais AUTORES: • Caio Diniz Fonseca • Carla Tomm • Carlos Adriano Miranda Bandeira • Lucas Fernandes Calixto • Milenna Marjorie Fonseca da Cunha CONTÉM: • Capítulos divididos por Tribunal Regional Federal • Comentários aos certames por Juízes Federais aprovados no respectivo tribunal • Espelhos das provas de sentença recém-aplicadas pelos TRFs POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SENTENÇAS PARA MAGISTRATURA FEDERAL - V.1 - SENTENÇAS CÍVEIS”? O estudo para o concurso da Magistratura Federal compreende o domínio de questões objetivas, discursivas e a realização de sentenças (cível e criminal). O acesso às questões é bastante facilitado em função de obras e de sites que as disponibilizam; diferente é o caso das sentenças em que somente há o acesso ao problema, sem que o aspirante ao cargo consiga consultar um “espelho” ou padrão de resposta. Foi a partir da identificação desta lacuna que surgiu a ideia desta obra. Composto por dois volumes – um cível e um penal –, o livro traz tudo o que caiu nas provas de sentenças dos cinco Tribunais Regionais Federais do país, sempre com uma “sugestão de resposta”, ou seja, um modelo do que se consideraria apropriado para que o candidato alcance a aprovação. Para tanto, reunimos um grupo de juízes federais para que comentassem as últimas quatro provas do Tribunal Regional em que logrou ser aprovado no concurso, de modo que se possa entregar ao leitor um padrão de resposta por quem já passou, com sucesso, pelas sentenças. Como sói ocorrer em comentários de problemas cujo espelho não é disponibilizado, as sugestões de sentença aqui desenvolvidas partem do que cada autor compreende como o ideal para que se obtenha a aprovação no certame. Lembramos que apenas o TRF2 disponibiliza espelhos em seu site – nomeadamente das últimas provas –, espelhos estes que recomendamos a leitura para todos, independentemente do TRF para o qual esteja estudando. A análise das últimas quatro provas de cada Regional contempla inicialmente comentários gerais sobre a prova e, após, a sugestão de sentença, a qual leva em consideração, sempre que possível, jurisprudência e legislação atual. Assim, para o tomo cível utilizou-se o CPC de 2015, apenas referenciando o artigo correspondente do CPC de 1973, com destaques no caso de haver solução alternativa no sistema revogado; já o tomo penal fez uso da legislação da época do certame, até para poder viabilizar a realização da sugestão de sentença. Enfim, uma obra de viés prático que pretende auxiliar os candidatos à carreira da Magistratura Federal a lograr aprovação na fase das sentenças.