Segurança PúBlica e Democracia - 2025

Este livro nos convida, portanto, a atravessar o senso comum e a reconhecer que a criminalidade é menos um desvio moral e mais um reflexo das fissuras políticas e econômicas que corroem o tecido social. Ao conjugar diferentes perspectivas: jurídicas, urbanísticas, tecnológicas, policiais e críticas, esta obra aponta para a necessidade de repensar a Segurança Pública a partir de um paradigma democrático, que não se limite ao controle, mas que enfrente as causas profundas da violência. Em tempos de colapso estrutural do sistema penal e de crescente complexidade dos fenômenos sociais, insistir na reflexão crítica é não apenas um gesto acadêmico, mas um ato de resistência. Assim, após essas pontuações iniciais, manifesto minha grande satisfação com o trabalho de pesquisa científica coordenado e desenvolvido pelo competente colega Advogado Criminalista, Roberto Antônio Darós Malaquias, Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), Mestre em Direito Processual (UFES), Especialista em Direito Constitucional (UFES), que desempenhando sua liderança como Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/ES, inclusive pautando sua atuação no Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos (PPGD/FDV/ES) idealizou, planejou e coordenou esse mencionado projeto de pesquisa, orientando os demais Membros da referida comissão e os convidados especiais para a pesquisa acadêmica, gerando esse livro intitulado: “Segurança Pública e Democracia, Perspectivas e Desafios na Redução e Controle da Criminalidade”. Parabéns a todos os Coautores que, juntos, fazemos a Casa do Direito no Estado do Espírito Santo, e que pensamos o sentido e as possibilidades das políticas e das estratégias de uma pública segurança!... Que a leitura das páginas que seguem seja ocasião para reimaginar a segurança como espaço de inclusão, dignidade e justiça, onde o marginal não seja mais aquele que é posto à margem, mas um sujeito pleno de direitos, reconhecido em sua dialógica hum