Sanção PolíTica Como Violação à Liberdade EconôMica - 2024

Conheça! - Obra acerca das SANÇÕES POÍTICAS COM VIOLAÇÃO À LIVRE-CONCORRÊNCIA EM MATÉRA TRIBUTÁRIA. Diferencial – Pela primeira vez, obra que analisa a consequência do inadimplemento de obrigação tributária à luz dos direitos fundamentais. Destaque – O autor de forma didática, sem deixar a base filosófica e principiológica, traz, ao mercado editorial, estudo objetivo e claro acerca das sanções políticas como consequência do inadimplemento da obrigação tributária. Estrutura – A obra está dividida em capítulos, tendo como estrutura: Cap. 1. Introdução – Cap. 2 – Sistema constitucional tributário e a ordem econômica – Cap. 3 – Estrutura normativa da ordem jurídica ? Cap. 4 – Teoria normativa da sanção – Cap. 5 – Natureza jurídica das sanções políticas – Cap. 6 – Tributação e livre-concorrência – Cap. 7 - Conclusão e Referências.