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Direito

Responsabilidade Civil nas RelaçõEs de Trabalho - Iberc - 1ª Ed – 2025

Perspectivas e Desafios ContemporâNeos

1ª Edição - 2025372 páginasFoco Editorapt
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Sinopse

Sobre a obra Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - IBERC - 1ª Ed – 2025Perspectivas e Desafios ContemporâneosA obra"Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Perspectivas e Desafios Contemporâneos"reúne renomados especialistas do direito do trabalho e da responsabilidade civil para analisar, sob múltiplos ângulos, as intersecções entre esses dois campos jurídicos. Organizada por Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares e Ney Maranhão, a coletânea oferece uma visão abrangente e atualizada dos principais desafios enfrentados nas relações laborais contemporâneas, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. Estrutura e Temas Abordados O livro é composto por artigos que tratam de temas essenciais e inovadores, tais como: Excludentes do nexo causal nas relações de trabalho: Análise das situações que afastam a responsabilidade civil do empregador, como fato exclusivo da vítima, de terceiro, caso fortuito e força maior. Dano existencial trabalhista: Discussão sobre os impactos do trabalho na realização pessoal e nos projetos de vida do trabalhador, incluindo critérios para reparação. Pensionamento e lucros cessantes: Critérios de quantificação de indenizações e pagamento em parcela única. Direito ao esquecimento e proteção de dados: Reflexão sobre privacidade, direito à imagem e os desafios da era digital nas relações de trabalho. Dano moral coletivo e extrapatrimonial: Abordagem sobre a proteção de interesses coletivos e metaindividuais no ambiente laboral. Responsabilidade objetiva em atividades de risco: Estudo sobre a aplicação da responsabilidade objetiva em determinadas funções e setores. Autonomia privada e liberdade negocial: Limites constitucionais e evolução histórica da liberdade nas relações de trabalho. Função preventiva da responsabilidade civil: Ênfase na prevenção de danos e na promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Responsabilidade do empregador pelo meio ambiente do trabalho: Análise dos deveres patronais quanto à saúde e segurança do trabalhador. Hiperconexão e saúde digital: Impactos da tecnologia e do excesso de conectividade na saúde do trabalhador. Dano existencial decorrente da discriminação: Estudo sobre as consequências jurídicas e sociais da discriminação no ambiente laboral. Os textos dialogam com áreas como direito civil, empresarial, previdenciário e internacional, refletem os desafios mais recentes do mundo do trabalho, como a ascensão dos nômades digitais, o trabalho mediado por aplicativos e a proteção de dados pessoais e combinam rigor acadêmico com exemplos práticos e análise de jurisprudência.

Sobre Alberto

Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Justiça e Sociedade. Mestre em Direito das Relações Sociais. Especialista em Direito Privado Aprofundado. Dr. Honoris Causa da USU. Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado acadêmico da UNESA. Professor Colaborador do Programa de Mestrado profissional do IESB. Coordenador da FGV no Exame Nacional da OAB, Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Detalhes do livro

Título
Responsabilidade Civil nas RelaçõEs de Trabalho - Iberc - 1ª Ed – 2025
Autor
Alberto | Rodrigues Pinto Junior Amaury Bastos Balazeiro
Editora
Foco Editora
Ano
2026
Páginas
372 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786561205764
Edição
1ª Edição - 2025
Formato
Brochura

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