Responsabilidade Civil na áRea MéDica e OdontolóGica

O presente trabalho foi elaborado a partir de uma minuciosa análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), com o objetivo de compreender o perfil das decisões relativas à responsabilidade civil médica e odontológica. Foram estudados 1.140 acórdãos, publicados entre 2013 e 2017. Para orientar a coleta dos dados necessários para a pesquisa, foram elaborados alguns questionamentos específicos, como por exemplo: Quais as partes envolvidas no polo ativo e passivo dessas ações? Quem recorreu da sentença? Qual o tipo de responsabilidade aplicada em cada caso? Como foi classificada a obrigação das partes demandadas (de meio ou de resultado)? Foi produzida prova pericial? Qual a incidência da Teoria da Perda de uma Chance? Foi abordada a questão do consentimento livre e esclarecido? Qual a variação do valor das indenizações por danos morais e estéticos? As respostas a estes questionamentos, presentes nos gráficos e nas tabelas que o leitor tem em mãos, são resultado de processos estatísticos, sem os quais qualquer afirmação que se pretendesse fazer não poderia se sustentar e seria completamente inconsistente.