Responsabilidade Civil FunçOes Punitiva e Preventiva

“As pesquisas do acadêmico e magistrado Ricardo Dal Pizzol foram feitas com base na doutrina e jurisprudência de países que adotam o civil law e o common law, os quais deram à responsabilidade civil, como é de trivial sabença, funções distintas no que concerne ao escopo corretivo ou punitivo.Enquanto os primeiros praticamente eliminaram a punição do âmbito da responsabilidade civil, os últimos a consagraram em escala sem precedentes na História do Direito, permitindo às vítimas postularem na via judicial, cumulativamente, os denominados “compensatory damages” e os “punitive damages”.Estes estudos serão muito valiosos e de grande utilidade para todos os que se dedicam ao tormentoso tema da responsabilidade civil e de suas funções, que, a final, poderão verificar a aproximação dos dois clássicos sistemas de direito do mundo ocidental”. Trecho de apresentação de Manoel de Queiroz Pereira Calças Desembargador Presidente do TJSP Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP “O livro é bastante completo, atual e tem nível universal.Partindo de perspectiva funcionalizada do instituto da responsabilidade civil, sem descurar dos vezos críticos, quando necessários, o autor aponta sua utilidade manifesta, nomeadamente no direito contemporâneo.De fato, forte nas premissas de que o pretérito complexo de Prometeu e o determinismo fatalista de outrora, que norteava os povos da Antiguidade, se encontra superado, na medida em que, prever não é predizer, o cálculo do risco, que passa a ser uma opção e não um destino, foi o catalisador de amplo espectro de novas atividades, robustecendo o papel fundamental da função preventiva. Nesse contexto, o autor traz a lume visão contextual, de modo a fixar seus lindes. Por seu turno, não se contenta com seu aspecto estrutural fixo, na medida em que, o funcionaliza, propondo à luz de perspectiva evolutiva, papel fundamental à função preventiva, efetivo dínamo do aperfeiçoamento constante das atividades de risco empreendidas e que permite, consoante doutrina de escol contemporânea, o denominado prognóstico retrospectivo.Não se descurou, por outro lado, do importante aspecto prático, aliando, destarte, tríade fundamental, ou seja, do mister como magistrado com ampla atuação na área de responsabilidade civil, aliado à sólida formação humanística e jurídica, fruto da dissertação de mestrado pátria, ora vinda à publicação, além daquela estrangeira, designadamente à luz da common law”.TRECHO DO PREFÁCIO DE MARCO FÁBIO MORSELLO - Professor Doutor em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.