Reprodução Humana Assistida - 2023

“Foi com imensa alegria que recebi o convite do Manoel para escrever o prefácio de seu livro “Reprodução Humana Assistida: congelamento de embriões e direitos fundamentais”. Acompanhei de perto os passos do autor durante os dois anos de seu mestrado, no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Na qualidade de sua professora e orientadora posso afirmar, sem medo de errar, que o trabalho ora apresentado a toda a comunidade acadêmica e jurídica tem a profundidade, a honestidade e a erudição, tão necessárias ao estudo do tema. Não há resposta simples em reprodução humana assistida. O tema é revestido de intrincados problemas filosóficos, médicos e jurídicos e o autor, ciente da sua responsabilidade, não se esquivou de estudar e trazer à lume importante referências dessas áreas do saber, o que torna o livro ainda mais atrativo e completo. O trabalho é composto por nove capítulos, numa sequência muito bem concatenada, iniciando com o panorama ético sobre as inovações científicas, passando para a necessidade de situá-las nos contextos bioéticos e biojurídicos e, posteriormente, a atenção se volta à autonomia reprodutiva e ao planejamento familiar. Então, os capítulos seguintes são decorrentes de todos os aparentes conflitos envolvendo a proteção embrionária e a liberdade de procriar. Não vou antecipar as conclusões. Quero, sim, convidar o leitor a conhecer um aspecto do rico panorama que envolve a reprodução humana assistida pelos olhos desse autor responsável, inteligente e competente. Esse é seu primeiro livro, mas não tenho dúvida de que outros virão, com a mesma qualidade e refinamento intelectual. Portanto, é com satisfação que entrego nas mãos de seus destinatários um livro excepcional que se harmoniza com os fundamentos de um Estado Democrático de Direito.”