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Sobre a obra Representação Comercial - Manual Prático e Estratégico para Representantes, Empresas e Advogados - 1ª Ed - 2025 A representação comercial autônoma é um dos contratos mais relevantes e, ao mesmo tempo, complexos do Direito Empresarial brasileiro. Regulamentado pela Lei nº 4.886/1965, o instituto estabelece uma relação de colaboração entre empresários, em que o representante, pessoa física ou jurídica, promove negócios mercantis em nome do representado, com autonomia e sem vínculo empregatício, mediante remuneração por comissão. Esta obra examina o contrato de representação em sua completude: a natureza jurídica, seus elementos essenciais e obrigatórios, as distinções frente a outros contratos de colaboração, bem como os aspectos práticos que permeiam sua aplicação no dia a dia das empresas. Aborda, ainda, o perfil jurídico do representante comercial, a exigência do registro no CORE, a possibilidade de estipulação de cláusula de exclusividade, as obrigações recíprocas de representante e representado e as consequências do inadimplemento. Com linguagem clara, mas tecnicamente precisa, o livro oferece um estudo aprofundado da extinção do contrato e dos efeitos jurídicos dela decorrentes, destacando as repercussões práticas para ambas as partes. Voltado a advogados, empresários, estudantes e profissionais de vendas, este trabalho alia rigor acadêmico à visão pragmática, servindo como guia seguro para a compreensão e a adequada utilização do regime jurídico da representação comercial autônoma. Autores Marco Antônio Calábria Wagner José Penereiro Armani
Mestre em Direito Empresarial pela PUC São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela PUC São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC Campinas. Ex-professor de Direito Empresarial e de Direito Civil da FACAMP de Campinas. Ex-professor de Direito Empresarial da PUC Campinas. Ex-professor de Direito Empresarial na Pós-graduação da UNIP Campinas. Ex-professor convidado da Especialização em Direito Empresarial do COGEAE da PUC São Paulo.
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