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O livro tem por objetivo analisar a mais nova tentativa de conter a sobrecarga enfrentada pelo STF: o instituto da repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário, mecanismo introduzido pela EC nº 45/04 e regulamentado pela Lei nº 11.418/06, que acrescentou os arts. 543-A e 543-B ao CPC. O autor expõe os fundamentos que levaram o constituinte derivado a adotar a repercussão geral, analisa os seus antecedentes, no direito comparado e em nosso ordenamento, traça os parâmetros de configuração do instituto, positivos e negativos, objetivos e subjetivos e finalmente analisa o procedimento de verificação da repercussão geral.
Dicas e recomendações para leitores
Ambiente importa tanto quanto disciplina para criar o hábito de leitura. Pequenas mudanças no espaço físico aumentam drasticamente o tempo que você passa com livros nas mãos.
Criar o gosto pela leitura cedo é um dos maiores presentes que um adulto pode dar a uma criança. Uma seleção por faixa etária para acertar na escolha e encantar pequenos e grandes leitores.
O terror literário vai muito além de sustos baratos. Os melhores livros do gênero exploram medos profundos, ansiedade existencial e o que há de pior na natureza humana.
Para escolas, universidades, autores e editoras
