Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A presente obra apresenta a proposta de uma consideração heterárquica da relação entre a ordem jurídica internacional e o direito interno dos Estados, com a preocupação de levar em conta a dupla face das interações comunicativas no entrelaçamento das estruturas normativas. A heterarquia supera os bloqueios de uma observação hierárquica, possibilitando a aprendizagem recíproca em situações sociais conectadas com expectativas normativas de comportamento descritas em mais de uma ordem jurídica do sistema do direito. A relação heterárquica entre o direito internacional e as ordens jurídicas internas viabiliza uma racionalidade transversal nas operações jurídicas decorrentes dos entrelaçamentos intrassistêmicos, proporcionando decisões mais adequadas frente às demandas da sociedade.
Livros na mesma categoria
InventáRio e Partilha Judicial e Extrajudicial - 2025
João Batista | Mendes Leonardo Henrique Souza Mendes Filho
SúMulas PrevidenciáRias Comentadas
Theodoro Vicente | Albuquerque Thiago Luis Agostinho
As Faces do Homoerotismo e da Homofobia em Quatro Narrativas Juvenis ContemporâNeas
Ronaldo Soares Farias
ViolêNcia PsicolóGica Contra Mulher - 2022
Ana Luisa Schmidt Ramos
Fusoes e AquisiçOes
Ian Muniz
Transformaçao do Estado, a
Alexandre Mussoi Moreira
Nova Reforma da PrevidêNcia - 2019
Ruy Barbosa Marinho Ferreira
Indiciamento e Registro Criminal
Fernando Pascoal Lupo
Direito Exponencial - 2020
Conflito Entre o Direito de Informar e o Direito de Imagem do Preso - 2025
Paulo Roberto Meyer Pinheiro
Natureza Juridica da Jurisdiçao Voluntaria
Joao Paulo Lucena
Extinçao do Credito Tributario
Marcus Livio Gomes
Dicas e recomendações para leitores
O cérebro é o objeto mais complexo do universo conhecido, e você tem um. Livros que explicam como ele funciona sem precisar de doutorado para entender.
Todo leitor passa por períodos de seca. A diferença está em como você volta. Estratégias testadas para sair do bloqueio literário e reencontrar o prazer de ler.
O gênero que mais cria leitores viciados em "mais um capítulo". Uma seleção dos thrillers e suspenses mais viciantes dos últimos anos, nacionais e internacionais.
Para escolas, universidades, autores e editoras
