Regularização FundiáRia Urbana e Seus Mecanismos de Titulação dos Ocupantes - 2024

Este livro é o resultado de estudos e trabalhos voltados para a regularização fundiária realizados nos últimos 15 anos, atuando como Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Taubaté, estado de São Paulo. Nesse período, tivemos a chance de registrar a regularização de 87 núcleos urbanos irregulares, compreendendo loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais. Analisaremos, nesta obra, o histórico de irregularidade urbana no país e a evolução dos mecanismos de regularização fundiária até o sistema atual. Trataremos, ainda, do conceito de regularização fundiária integral, princípios e objetivos da nova lei e modalidades de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Faremos um estudo sistemático das formas de organização do núcleo urbano na Reurb e explicaremos como se dá o procedimento administrativo de Reurb perante o município e o procedimento de registro no Registro de Imóveis. Por fim, estudaremos os principais mecanismos de titulação dos ocupantes. A nova edição conta com atualizações de doutrina e jurisprudência em relação às Leis 14.382/2022 e 14.620/2023, bem como novos temas abordados, a exemplo de: Reurb em áreas contaminadas e nos distritos industriais; Reurb sob a forma de multipropriedade; garantias e formas de custeio de projetos e obras de infraestrutura; processo de dúvida registrária na Reurb; e erros de projeto e de titulação após o registro da Reurb. O conteúdo desta obra será de grande utilidade para todos os profissionais que atuam no entorno de uma regularização fundiária, em especial juízes, promotores de justiça, oficiais de registro de imóveis, advogados, defensores