Regulação e ConcorrêNciano Setor PortuáRio - 2025

Esta coletânea de artigos reúne o conhecimento e a experiencia de autoridades e especialistas renomados nos setores de direito concorrencial e portuário brasileiro. Cada artigo apresenta uma análise aprofundada e atualizada dos desafios, regulamentações e perspectivas desses dois campos cruciais para a economia e o comércio internacional, que foram discutidas no 1º Congresso Nacional de Concorrência e Regulação no Setor Portuário foi realizado pelo Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE), nos dias 2 e 3 de maio de 2024, na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. O evento reuniu autoridades, representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), além de especialistas, acadêmicos e profissionais do setor. Este livro é uma ferramenta indispensável para advogados, acadêmicos e profissionais que buscam insights valiosos e soluções práticas para as questões mais complexas enfrentadas pelos setores de direito concorrencial e portuário. Ao explorar desde a regulação de mercados até a operação de portos, esta coletânea se estabelece como uma referência essencial para a discussão e o desenvolvimento continuo destas áreas tão dinâmicas e interdependentes.