Regras e Arcabouços Fiscais - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “REGRAS E ARCABOUÇOS FISCAIS”? Reflexão abrangente e cuidadosa sobre como regras e arcabouços fiscais contribuem para sustentabilidade da dívida e justiça social. Ao integrar a experiência brasileira com evidências internacionais, demonstra-se que responsabilidade fiscal e redução das desigualdades não são objetivos concorrentes, mas pilares complementares de uma estratégia de desenvolvimento inclusivo. Flexibilidade fiscal, qualidade do gasto e credibilidade das instituições são essenciais para que a política fiscal proteja os mais vulneráveis, assegure direitos sociais e amplie o bem-estar. Contribuição importante para formuladores de políticas e profissionais dedicados à construção de finanças públicas sólidas e orientadas ao desenvolvimento humano. André Carlos Martinez Fritscher Especialista da Divisão de Gestão Fiscal – BID. Visão abrangente e didática sobre como regras e arcabouços fiscais asseguram sustentabilidade da dívida pública e orçamento para promover crescimento econômico e equidade. Discutem-se os limites das regras fiscais e o papel dos ciclos político-orçamentários, apresentando uma proposta de reforma ancorada em planejamento de médio prazo, revisão de gastos e fortalecimento das instituições. Leitura essencial para formuladores de políticas, gestores públicos e estudiosos sobre como desenhar regras fiscais para um país que necessita conciliar responsabilidade fiscal, redução de desigualdades e transição para um desenvolvimento sustentável. Luiz de Mello Diretor de Estudos e Pesquisa – OCDE. Análise abrangente, rigorosa e orientada para políticas públicas e finanças públicas modernas. Demonstra o domínio do autor em relação à vasta literatura existente sobre o assunto e oferece exemplos úteis de experiências internacionais. A análise serve de pano de fundo para uma revisão detalhada da experiência do Brasil com regras e arcabouços fiscais, e as instituições orçamentárias responsáveis por implementá-las. Recurso valioso para estudiosos e profissionais das finanças públicas. Teresa Ter-Minassian Consultora Sênior – BID. Ex-Diretora de Assuntos Fiscais – FMI.