Aspectos PráTicos
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Os especialistas neste livro tratam de vários aspectos práticos do regime, tais como: natureza jurídica; ativos passíveis de regularização; efeitos da exclusão e não adesão; ADI 5.496/DF; ônus da prova; sigilo e transparência; “offshore”, titularidade e origem dos recursos declarados; aspectos penais e processuais penais, extinção da punibilidade e outros. São 26 artigos de temas diversos.
Livros na mesma categoria
CóDigo de Processo Penal Comentado para as Carreiras Policiais - 2025
Higor Vinicius Nogueira | Garcez William | Leitão JúNior Joaquim Jorge
Mitigação de Danos na Responsabilidade Civil - 2023
Daniel Dias
As Faces do Homoerotismo e da Homofobia em Quatro Narrativas Juvenis ContemporâNeas
Ronaldo Soares Farias
Obras PúBlicas - Manual de Planejamento, Contratação e Fiscalização
Paulo SéRgio Reis
Razao, Direito e Poder
Alejandro Serrano Caldera
Bem Juridico Penal, o
Orlando | Azevedo Andre M. Lacerda Faccini Neto
Arbitragem, Lex Mercatoria e Direito Estatal
Rodrigo Octavio Broglia Mendes
Substituição TributáRia Progressiva no Icms
AntôNio Carlos da Silva Neto
MúLtiplos Olhares sobre o Direito - Vol. I
Ari Marcelo | Ranieri Nina Solon
Principio da 'Nao Regressao' no Direito Ambiental Como Forma de Tutela ao Meio Ambiente, o
Jaqueline Moretti Quintero
Pollution And Property
Autor Não Cadastrado
Ponderação e Arbitrariedade - a Inadequada Recepção de Alexy Pelo Stf - 2026
Fausto Santos de Morais
Dicas e recomendações para leitores
O terror literário vai muito além de sustos baratos. Os melhores livros do gênero exploram medos profundos, ansiedade existencial e o que há de pior na natureza humana.
Mais do que entretenimento, a leitura tem efeitos comprovados no bem-estar psicológico. Conheça a biblioterapia, os gêneros mais indicados e como usar livros como apoio emocional.
Clássicos intimidam. Linguagem difícil, contexto histórico distante, narrativa lenta. Mas há estratégias que tornam essa leitura não só suportável, mas prazerosa. Guia prático para iniciantes.
Para escolas, universidades, autores e editoras
