Caderno Lireo65
Educação
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Como acompanhar a leitura dos alunos sem aplicar prova
A prova de livro é um termômetro ruim: só mede quem leu o resumo. Conheça métodos que avaliam a leitura de verdade e ainda aumentam o engajamento dos alunos.
Direito
Regime Especial de Controle e Fiscalização de Tributos e a Livre-ConcorrêNcia
1ª Edição – 2017248 páginasNoeses *pt
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Sinopse
O autor oferece importante contribuição para essa discussão, oferecendo caminho seguro de análise, que garanta o pleno exercício da competência tributária e a proteção à livre-concorrência, porém, mediante observância aos direitos fundamentais dos agentes econômicos e respeitando o campo de competência material e formal em direito tributário e direito econômico. Por fim, o livro esmiúça a jurisprudência atual, especialmente do Supremo Tribunal Federal, demonstrando preocupação com o posicionamento que tende a ratificar atos da Administração Tributária, que invadem a competência dos órgãos de defesa da concorrência, em nítida violação a princípios essenciais do Direito, configurando-se como “sanções políticas”.
Detalhes do livro
- Título
- Regime Especial de Controle e Fiscalização de Tributos e a Livre-ConcorrêNcia
- Autor
- Daniel Moreti
- Editora
- Noeses *
- Ano
- 2026
- Páginas
- 248 páginas
- Idioma
- PT
- ISBN-13
- 9788583100904
- Edição
- 1ª Edição – 2017
- Formato
- Brochura
Direito
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