Reestruturação Empresarial

A presente obra preenche duas lacunas editoriais: a abordagem prática dos temas que são enfrentados e a discussão das mudanças introduzidas pela Reforma da Lei 14.112/2020, na Lei 11.101/2005. Trata-se de coletânea de artigos que discorrem sobre novidades inseridas no ordenamento jurídico e alterações em aspectos que já existiam. No campo do novo, as autoras falam sobre impactos da transação tributária no ambiente de crise, financiamento do devedor em crise, insolvência transnacional, regramento da consolidação substancial e processual, constatação prévia, mediação, reestruturação extrajudicial de micro e pequenas empresas, e assembleia de credores virtual. Quando tratam das alterações, trazem, as autoras, reflexões sobre recuperação judicial do produtor rural, cram down na desconsideração de votos, responsabilidade do administrador judicial, aquisição de Unidades Produtivas Isoladas, responsabilidades renovadas do administrador judicial, alterações sobre o plano já homologado, agentes econômicos legitimados e falência. Elaborado por profissionais que atuam no campo da insolvência, em várias posições, o livro traz a diversidade para o cenário literário, sendo, também, a primeira obra escrita exclusivamente por mulheres. Diversidade, análise prática e atualização aos novos ditames legais compõem esse trabalho.