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Direito

ReduçOes Fiscais para Promoçao de Cultura

1ª Edição - 2010Gz Editorapt
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Sinopse

O autor deste livro soube juntar vários temas correlatos e colocá-los em uma estrada de direito tributário que nos faz chegar à Roma dos Césares, caminho de triunfos e conquistas. Colocou como foco central do trabalho a análise da Lei Federal nº 8.131, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet. Ocorre que para chegar a este destino, o autor nos leva a debates filosóficos sobre o conceito de cultura, os aspectos constitucionais sobre o dever do Estado na promoção da cultura, e os diversos tipos de incentivos fiscais que existem naquela norma, permitindo que a União cumpra o que está inserto na Constituição brasileira nos arts. 215 e 216.

Detalhes do livro

Título
ReduçOes Fiscais para Promoçao de Cultura
Autor
Franco Neto
Editora
Gz Editora
Ano
2026
Idioma
PT
ISBN-13
9788562490378
Edição
1ª Edição - 2010
Formato
Brochura

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