Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
O atual Código de Processo Civil valorizou o papel da jurisprudência e a sua uniformização. Prestigiou as decisões dos Tribunais e aperfeiçoou instrumentos como o dos recursos repetitivos. Tudo na busca de uma maior racionalização da prestação jurisdicional. A vinculação das decisões ganhou força e destaque na atual sistemática processual. O presente livro trata da vinculação das decisões e de eventuais conflitos que podem surgir com a coisa julgada. O autor, pós doutor em Direito pela UERJ, doutor em Direito pela PUC-SP, experiente professor e advogado, parte da análise histórica dos institutos para situar e cuidar da problemática e propor sugestões. Petronio Calmon Presidente do Conselho Editorial da Gazeta Jurídica
Livros na mesma categoria
Acordos Coletivos e Decisão Informada - 2026
Eduardo Braga Bacal
Culpabilidade e Seus Fundamentos EmpíRicos - Dirk Fabricius
Dirk Fabricius
Controle Externo Contratual
Joao Henrique Guidugli
Direito do Trabalho
Pedro Henrique Abreu Benatto
Vade Mecum Juspodivm Maxi - Capa Rosa - 2026
Você é Normal?
Marco Vieira
Teoria Intercultural da Constituicao
Bruno Galindo
Conflito Entre o Direito de Informar e o Direito de Imagem do Preso - 2025
Paulo Roberto Meyer Pinheiro
Ponderação e Arbitrariedade - a Inadequada Recepção de Alexy Pelo Stf - 2026
Fausto Santos de Morais
Dissolução Parcial de Sociedades AnôNimas Fechadas e Abuso do Processo - 2025
JúLio CéSar Costa Ferro
Obras PúBlicas - Manual de Planejamento, Contratação e Fiscalização
Paulo SéRgio Reis
ComentáRios à Lei da Defensoria PúBlica
Gustavo Octaviano Diniz | Zveibil Daniel Guimaraes | dos Reis Gustavo Augusto Soares Junqueira
Dicas e recomendações para leitores
A literatura africana vive um momento extraordinário. De Chimamanda a Mia Couto, autores do continente estão entre os mais premiados e relevantes da atualidade.
Mais do que entretenimento, a leitura tem efeitos comprovados no bem-estar psicológico. Conheça a biblioterapia, os gêneros mais indicados e como usar livros como apoio emocional.
Um bom clube de leitura transforma leitores solitários em uma comunidade. Guia completo para criar, organizar e manter um clube que as pessoas realmente frequentem.
Para escolas, universidades, autores e editoras
