Reconhecimento Pessoal, Prova Penal e Erro JudiciáRio - 2026

"A presente obra examina criticamente o instituto do reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro, a partir de sua íntima relação com o fenômeno do erro judiciário. O autor parte de uma constatação inquietante: uma parcela significativa das condenações injustas decorre de procedimentos de identificação conduzidos sem rigor técnico, em descompasso com as garantias constitucionais e com os achados da Psicologia do Testemunho. Tomando como marco a virada jurisprudencial inaugurada pelo julgamento do Habeas Corpus nº 598.886/SC, no Superior Tribunal de Justiça, o livro analisa a evolução do entendimento dos tribunais, os limites epistêmicos da prova de reconhecimento e os impactos práticos do descumprimento do art. 226 do Código de Processo Penal. A investigação é enriquecida por diálogo interdisciplinar com a Psicologia, pela análise de dados empíricos e pelo exame das recentes iniciativas legislativas e administrativas voltadas ao aprimoramento do procedimento. Mais do que uma exposição dogmática, esta obra propõe uma reflexão profunda sobre a responsabilidade do sistema de justiça na produção de verdades processuais e sobre a necessidade de reconstruir práticas probatórias que minimizem o risco de condenações de inocentes. Destinada a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, pesquisadores e estudantes, a leitura convida o público a repensar criticamente a forma como se constrói a prova penal e a reconhecer que, no processo penal, forma e garantia não são obstáculos à justiça, mas sua condição de possibilidade."